O Curso de Agente de Trânsito é para profissionais que executem as atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento nos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito e foi regulamentado pela Portaria nº 94/17 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicada no Diário Oficial da União .

O curso tem carga horária de 200 horas/aula.

A norma define também que o profissional que exerce a atividade de agente da autoridade de trânsito deverá realizar curso de atualização, com carga horária de 32 horas/aula, a cada 3 (três) anos.

O curso é dividido em aulas teóricas e práticas e são ministradas de forma dinâmica, expositiva e dialógica.